Enquadramento
A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Titan Gel para com os seus clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade com os mesmos. Através da sua Política de Privacidade, a Titan Gel enquanto responsável pela gestão do Website www.titan-gel.pt informa os seus clientes relativamente ao tratamento que realiza com os seus dados, bem como aos direitos que lhes reconhece, enquanto titulares dos dados pessoais. A Titan Gel atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de Proteção de Dados aplicável (DL nº67/98, de 26 de Outubro) em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Titan Gel trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.
Objectivos
A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objectivos:
- Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da Titan Gel com os seus clientes;
- Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizado pela Titan Gel;
- Esclarecer os Clientes sobre a forma como são tratados e protegidos os seus dados pessoais;
- Informar os Clientes sobre os seus direitos enquanto titulares dos dados pessoais e como poderão exercê-los.
Âmbito de aplicação
A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela Titan Gel, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas. Note-se que, ao navegar no nosso site o utilizador declara de forma inequívoca, leal, informada, verdadeira e livre que tem, pelo menos, 18 anos. Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos inadvertidamente dados pessoais de uma criança ou menores de 18 anos, atuaremos no sentido de eliminar essas informações dos nossos registos o mais breve possível.
Protecção de Dados
O nosso compromisso
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Titan Gel. Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.
Como recolhemos os dados pessoais?
O nosso Web site não recolhe as suas informações pessoais, a menos que nos forneça voluntariamente. Isto significa que não saberemos o seu nome, endereço de email ou qualquer outra informação pessoal sua apenas porque navegou na nossa loja online. Os dados são recolhidos diretamente quando o titular nos contacta, pessoalmente, através de contacto telefónico, correio eletrónico ou outro meio e através das nossas plataformas digitais.
Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?
A Titan Gel assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários (nome, morada, contactos e outros) fornecidos pelo titular para gestão de cada processo, no âmbito da sua relação comercial com clientes e potenciais clientes, nomeadamente:
Gestão de Encomendas – Apenas procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais mediante o seu consentimento, ao realizar uma compra ou quando se regista no nosso site. Este tratamento pode ser feito oralmente, por escrito ou através do nosso site, nomeadamente através do formulário de registo no site www.titan-gel.pt, que lhe permite comprar artigos à distância ou aceder ao seu histórico de compras;
Gestão de Transacções – Sempre que solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nas suas compras, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;
Marketing – Através do seu e-mail poderá receber comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados. O tratamento de dados para fins de Marketing só será realizado se previamente se obtiver o consentimento, expresso, livre e esclarecido, do titular dos dados. Este consentimento pode também ser retirado pelo titular dos dados cancelando a subscrição a todo e qualquer momento seguindo as instruções simples e detalhadas na parte inferior de cada e-mail.
Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
A conservação dos seus dados pessoais varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada ou, consoante o caso, até que exerça o seu direito de oposição ou direito de apagamento. Por norma, os seus dados pessoais são conservados durante um período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro das suas obrigações contratuais e legais. Há também imperativos de ordem legal a cumprir, designadamente fiscal, que impõem a conservação de dados por 10 anos. Há ainda que atender a prazos legais de prescrição. Terminado o prazo de conservação, a Titan Gel compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar todos os seus dados pessoais.
A quem transmitimos os seus dados?
Sempre que necessário a Titan Gel poderá transmitir os seus dados pessoais a empresas transportadoras de mercadorias (apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço que contratou, como a entrega de um produto ao domicílio) que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de modo a que o tratamento satisfaça todos os requisitos do RGPD e assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados. Os seus dados pessoais podem também ser comunicados, por imposição legal, a entidades do Estado. A Titan Gel não vende nem partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
Como protegemos os seus dados pessoais?
A Titan Gel utiliza mecanismos informáticos tendentes à confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanente dos seus sistemas de informação. Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pela qual nos pautamos diariamente.
Quais são os direitos dos titulares relativamente ao tratamento dos seus dados?
A Titan Gel assegura ao titular dos dados o exercício dos direitos previstos no RGPD, designadamente, os seguintes direitos:
- Direito à Informação: Direito a ser informado, aquando da recolha de dados, sobre diversas matérias como identidade do responsável pelo tratamento, finalidades e fundamento jurídico do tratamento, bem como a respetiva informação acerca dos prazos de conservação desses dados;
- Direito de Acesso: Direito de obter, a qualquer momento, a confirmação dos dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos;
- Direito de Retificação: Direito de obter a retificação de dados inexatos ou a completude de dados incompletos;
- Direito ao Apagamento: Direito de obter a eliminação dos dados pessoais;
- Direito à Limitação do Tratamento: Direito de solicitar a suspensão do tratamento ou a limitar o tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
- Direito à Portabilidade: Direito de receber os dados em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática ou a que os mesmos sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
- Direito de Oposição: Direito de se opor ao tratamento de dados, por motivos relacionados com situação particular do titular de dados, quando o tratamento se fundamente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela Titan Gel ou quando os dados pessoais estejam a ser tratados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos;
- Direito a Retirar o Consentimento: Direito a retirar o consentimento dado, sem prejuízo do tratamento realizado ao abrigo do consentimento dado ser lícito;
- Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas: Pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento de dados automático. Estas decisões estão relacionadas com a definição de perfis de consumo com base nos seus gostos, interesses e preferências, histórico de pesquisas e compras, etc., nomeadamente para prestar um serviço de qualidade e adequar as comunicações de marketing;
- Direito a Reclamar: O titular dos dados tem também sempre o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Como pode o titular dos dados exercer os seus direitos?
Sempre que pretender exercer algum ou alguns dos seus direitos relacionados com a proteção dos seus dados pessoais, basta que nos comunique essa intenção por escrito através do formulário de contacto disponibilizado no nosso site, por email para geral@titan-gel.pt ou por correio registado para as nossas instalações sitas em Lisboa, devendo em qualquer caso, comprovar a sua identidade e especificar o direito ou os direitos que pretende exercer. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de um mês, salvo se for um pedido especialmente complexo, caso em que pode ser prorrogado até dois meses, comunicando a Titan Gel ao titular dos dados tal prorrogação e os motivos da demora.
Cookies
A Titan Gel utiliza nos seus websites cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo e o carrinho de compras do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados pela Titan Gel em todos os seus Websites não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no Website.
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Actualizações a esta Política de Privacidade
A Titan Gel reserva-se o direito de a qualquer momento e sem aviso prévio alterar a presente política de privacidade, o que será objeto de divulgação através do nosso website https://titan-gel.pt.
